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Notícias
“Future-se” é porta para a privatização das universidades públicas
O programa “Future-se”, lançado em julho pelo Ministério da
Educação como solução para o financiamento do ensino superior é um ataque à
autonomia das universidades e representa a entrega das instituições aos
interesses econômicos do setor privado. Esse foi o consenso entre os
palestrantes da mesa redonda "Future-se: para onde?", realizada na
manhã de ontem (02/10/2019), na Escola Superior de Educação Física (ESEF).
O Debate integrou a programação da Semana Universitária da
UPE, que acontece nos diversos campi da UPE durante esta semana.
Organizado pelas disciplinas de “Fundamentos Históricos e
Filosóficos da Educação e da Educação Física” e “História da Educação Física”,
da ESEF/UPE, a mesa teve como palestrantes a professora Érika Suruagy (UFRPE) e
o professor Paulo Rubem Santiago (UFPE), com mediação do professor Luiz Oscar
Cardoso Ferreira, presidente da Adupe.
Para os debatedores, o “Future-se” retira a autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão finaceira das universidades,
sujeitando-as aos interesses privados, que certamente buscarão retorno para os
seus investimentos. “Trata-se de um projeto liberal e privatizante”, Afirmou
Paulo Rubem Santiago.
Um dos pontos mais graves do “Future-se”, na opinião da
professora Érika Suruagy (UFRPE) é a entrega da gestão da universidade às
Organizações Sociais, uma vez que o programa prevê que as OS poderão exercer
atividades-fins nas instituições, como a contratação de professores, além da
gestão nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. "Isso representa o fim da
autonomia universitária, inclusive a autonomia didática". Pontuou.
Éricka lembrou em sua fala que proposta semelhante ao
"Future-se" foi apresentada à UPE em 1999, quando o governo à época,
conduzido por Jarbas Vasconcelos, encaminou um projeto de lei transformando a
Universidade em Organização Social, prevendo, inclusive, o reajuste de 400% nas
mensalidades, que à epoca era cobrada dos alunos.
O professor Luiz Oscar Cardoso salientou que o programa
"Future-se é uma consequência da Emenda Constitucional 095/2016, que
congelou os gastos públicos com Educação e Saúde por 20 anos.
Rejeição - Até o momento, Conselhos Universitários de 28
instituições federais de ensino superior já manifestaram oficialmente a
rejeição ao programa Future-se, dado o seu caráter privatizante. Diversas
outras universidades federais constituíram grupos de trabalho para analisar o
programa e encaminhar a discussão nos órgãos superiores.
O projeto deve ser apresentado pelo MEC como projeto de lei
ao Congresso Nacional no ainda este mês.