Adupe cobra agilidade na redefinição dos critérios de progressão à função de Professor Associado e criação da função de Professor Titular de Carreira

Reivindicação foi reapresentada na reunião da Mesa Geral de Negociação Permanente, realizada na sexta-feira passada (27/06).

­­­A atualização dos critérios de progressão à função de Professor Associado e a criação da função de Professor Titular de Carreira na Universidade de Pernambuco são medidas urgentes e necessárias, não somente para corrigir as distorções na carreira docente, mas também como meio para que a UPE possa crescer em pé de igualdade com outras universidades públicas do país.

A afirmação foi feita pelo vice-presidente da Adupe, Luiz Oscar Cardoso Ferreira, durante a reunião da Mesa Geral de Negociação Permanente, realizada na última sexta-feira (27/06/2025). O fórum reúne representações do primeiro escalão do Governo do Estado e de todas as categorias dos servidores públicos estaduais.

Durante o encontro, o representante da Adupe destacou que as minutas de Projeto de Lei prevendo a alteração da Lei Complementar nº 101/2007 (estabelece Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Pernambuco), e dos decretos sobre a progressão à função de Professor Associado e criação da função de Professor Titular de Carreira na UPE já estão prontas, aguardando somente a aprovação, no âmbito do Governo, e o encaminhamento do projeto de lei à Assembleia Legislativa.

As propostas foram produzidas pelo Grupo de Trabalho criado pelo Governo do Estado como resultado da negociação entre a Adupe e a Secretaria de Administração no âmbito da campanha salarial do ano passado. Com formação tripartite, o grupo conta com representantes do Governo do Estado (Heliane Lúcia de Lima e Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza), da Reitoria da UPE (Vera Gregório e Sérgio Campelo) e da Adupe (Terezinha Lucas e Luiz Oscar Cardoso Ferreira).

Pauta unificada de reivindicações

Ainda durante a reunião da Mesa de Negociação, as lideranças sindicais cobraram do Governo do Estado uma resposta à pauta unificada de reivindicações, entregue em maio passado. A pauta contempla, entre outros itens:

Revisão salarial e combate às distorções salariais

✔ Reajustar, em 01/06/2025, vencimentos e demais verbas de natureza salarial em percentual equivalente à diferença entre o percentual de inflação estimado para o período de 01/01/2023 e 31/12/2026, nas negociações dos acordos plurianuais de 2024, e o percentual de inflação para o mesmo período;

✔ Promover a reformulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs),

Vale Refeição

✔ Reajuste do vale-refeição, estabelecendo os valores de R$ 22,50 para servidores com carga horarária de 30 horas e de R$ 30,00 (para servidores com carga horaria de 40 horas

Diárias

✔ Reajuste das diárias para os seguintes valores:

Integral: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);

Meia: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

SASSEPE

✔ Assegurar o aporte financeiro para o funcionamento contínuo da rede própria e credenciada, em observância à Lei Complementar n° 525/2023;

Creches

✔ Implementar uma política de creche destinada aos filhos de servidores/as públicos, em idade pré-escolar.

Ao final da reunião, a Secretaria de Administração se comprometeu em apresentar a resposta do Governo do Estado na próxima reunião da Mesa Geral de Negociação.