Jurídico

A Diretoria de Assuntos Jurídicos da Adupe encontra-se estruturada para a prestação, aos seus associados, de serviços de assessoria jurídica abrangente e de qualidade. Recentemente a entidade ampliou sua equipe de advogados, contanto agora com três profissionais com reconhecida atuação nas áreas do Direito Administrativo e Cível, inclusive com disponibilização do serviço no interior do Estado.

A Adupe mantém também, em sua sede, plantão de atendimento jurídico aos professores associados às terças e quintas feiras pela manhã

Os docentes devem agendar consulta através da secretária da Adupe, pelo fone (81) 3231-5277 ou do e-mail secretariaadupe@gmail.com (informar o assunto).

Nossos advogados

Daniel Nóbrega

Possui experiência em Direito Sindical, prestando serviços advocatícios a vários Sindicatos da Classe dos Docentes na Região do Vale do São Francisco. Com escritório na cidade de Petrolina – PE, atua na defesa dos direitos sociais e coletivos, patrocinando causas do MST, Associações, Sindicatos, etc. Patrocina causas de todas as áreas da ciência jurídica (Direito Administrativo, Previdenciário, Civil, Agrário, Tributário, Penal, Consumidor, etc).

Francisco Vitório

É advogado da Adupe desde a sua fundação, na década de 1990.  Francisco Vitório possui atuação reconhecida na área do Direito Administrativo, tendo impetrado diversas ações em nome dos sindicalizados da Adupe.

Marcelo Santa Cruz

Tem larga experiência, tanto na iniciativa privada quanto na defesa dos direitos coletivos. Na iniciativa privada atuou em escritório no Rio de Janeiro e nas empresas Cia de Cimento do São Francisco – CISAFRA e Sadia Concórdia S/A Indústria e Comércio. Possui reconhecida atuação na defesa dos direitos humanos e da cidadania, sendo advogado e coordenador adjunto do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos E Ação Social – CENDHEC.  Foi Diretor da Defensoria Pública da Secretaria de Defesa do Cidadão da Prefeitura Municipal de Olinda (Fev 1989 a dez de 1990); foi Diretor de Cidadania do Governo de Pernambuco (1990 / 1991). Integra Comitê Brasileiro Pela Anistia (Rio de Janeiro), o Movimento Nacional dos Direitos Humanos – MNDH, o Gabinete de Assessoria Jurídica As Organizações Populares GAJOP e Centro de Cultura Luiz Freire (Olinda), o Grupo Tortura Nunca Mais – TNM, a Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP o Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco e o Núcleo da Diversidade e Identidade Social da UPE – NDIS.

Conheça as ações coletivas movidas pela Adupe em favor dos associados

  • URP/IPC (Política Salarial)
  • Gratificação de incentivo Educacional – Concluído com ganho de causa Correção Monetária (Aguardando andamento processual)
  • Gratificação de Dedicação Exclusiva (Concluído com ganho de causa)
  • Alíquotas do IPSEP – Em andamento
  • Cumprimento do Acordo Coletivo 1990 (Concluído. Precatório quitado)
  • Mandato de Segurança Preventivo – Funape (Aguardando julgamento do mérito)
  • Restituição do desconto previdenciário dos inativos (Aguardando julgamento)
  • Restituição do desconto indevido do IPSEP (Em andamento)
  • Correção do FGTS – Planos econômicos (Aguardando sentença)
  • Data-Base – cumprimento