Governo deve gastar R$ 8,93 bi em 2005 – Publicado em 05.12.2004
O Governo de Pernambuco conseguiu aprovar, na última semana, o projeto de lei que estabelece o orçamento do Estado para 2005. O projeto prevê um total de gastos de R$ 8,93 bilhões que serão cobertos por uma receita de mesmo valor composta, principalmente, pela arrecadação de tributos – estimada em R$ 4,1 bilhões – e as transferências obrigatórias da União para os Estados – em Pernambuco, devem chegar a R$ 1,92 bilhão.
Do total das despesas do Estado, 46,3% correspondem aos gastos com a chamada área social que inclui Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outros. As secretarias responsáveis por essas áreas deverão ter gastos equivalentes a R$ 918,3 milhões, R$ 936,8 milhões e R$ 884,9 milhões, respectivamente.
Mas a principal despesa do próximo ano é denominada como encargos gerais do Estado. Nesse grupo incluem-se os pagamentos de aposentados e pensionistas, recolhimento da parcela que cabe ao Governo do regime próprio de previdência dos servidores estatutários, recolhimento da parcela do INSS dos servidores comissionados e de benefícios como vales-transporte, auxílio-alimentação, entre outros.
Somente esses encargos somados deverão gerar uma despesa de R$ 3,13 bilhões no próximo ano aos cofres do Estado. Desse total, R$ 2,05 bilhões virão dos recursos do próprio Tesouro estadual e o restante de outras fontes. Já no quesito investimentos, a proposta orçamentária encaminhada à Assembléia pelo governador Jarbas Vasconcelos prevê que serão gastos apenas R$ 301,7 milhões em 2005.
Por outro lado, o projeto de lei também autoriza o Estado a contrair operações de crédito de até R$ 302 milhões. No entanto, no documento já publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, não existe especificação de como serão utilizados esses recursos. O projeto, agora, aguarda a sanção do governador que poderá aceitar ou rejeitar as emendas apresentadas pelos parlamentares.
Fonte: Jornal do Commércio – 05.12.2004
