28 de junho | Dia Internacional do Orgulho Gay

Data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter tipificado a homofobia como crime, na prática, a lei não vem sendo aplicada no Brasil. Estudo feito pela organização All Out e pelo Instituto Matizes aponta 34 obstáculos para reconhecimento da criminalização da homofobia. Leia abaixo a reportagem do Portal G1.

Dia do Orgulho Gay: ‘Combate à LGBTfobia depende de mudanças estruturais’, diz diretor de ONG

Nesta segunda-feira (28), o mundo celebra o Dia Internacional do Orgulho Gay. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA + (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), a data tem como um dos objetivos conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia.

Mas um estudo aponta que o reconhecimento da criminalização da homofobia ainda está longe de ser realidade. O levantamento, feito pela ONG All Out e pelo Instituto Matizes, aponta 34 obstáculos que ainda dificultam a tipificação dos crimes de preconceito por orientação sexual.

Entre os problemas apontados pelo estudo, estão questões culturais, como um ambiente machista nas forças de segurança. O diretor da ONG All Out, Leandro Ramos, disse que a luta contra o preconceito exige mudanças profundas na sociedade. No entanto, aponta que há medidas a serem tomadas pelos governos para melhorar a situação.

“O combate à LGBTfobia certamente é um processo mais amplo e que, de fato, depende de mudanças estruturais. Por exemplo, a superação da cultura sexista tão presente nas forças policiais. No entanto, a maioria das barreiras para que a decisão do STF saia do papel depende mais de vontade política que de questões culturais”, diz Ramos

Estudo sobre criminalização

O levantamento feito pelos grupos teve o objetivo de fazer um balanço da efetividade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, há dois anos, criminalizou a homofobia e a transfobia. A Corte equiparou esses delitos aos de racismo, com pena prevista de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.

O grupo ouviu integrantes das forças de segurança e do sistema de Justiça para entender se, na prática, a decisão estava sendo cumprida. A conclusão foi que a medida ainda não é aplicada na realidade, por conta de obstáculos (veja lista no link ao fim da reportagem) divididos nas seguintes categorias:

Barreiras sobre questões estruturais;

Barreiras sobre falta de transparência e opacidade do Estado;

Barreiras sobre procedimentos institucionais;

Barreiras sobre reconhecimento jurídico;

Barreiras trazidas pela pandemia da Covid-19.

Um dos principais pontos levantados pelo estudo é a falta de implementação de políticas de defesa a esses grupos pelos governos locais. Segundo o responsável pela pesquisa e diretor do Instituto Matizes Arthur Fontgaland, inicialmente o objetivo era analisar o andamento de denúncias por crimes de LGBTfobia feitos no país.

No entanto, os pesquisadores esbarraram na dificuldade de acesso e divulgação de dados específicos sobre esses delitos pelos governos. “Na impossibilidade de acessar os dados, pensamos que seria mais proveitoso entender a questão do ponto de vista dos atores institucionais que seriam responsáveis pela efetivação da decisão do STF”.

Segundo Arthur, “barreiras como essas, que impedem os LGBTs de acessarem o Estado, constituem uma violência institucional, que impossibilita o reconhecimento da criminalização da LGBTfobia no Brasil”.

“Apesar de o STF ter determinado os efeitos da decisão fossem aplicados imediatamente em todos os órgãos públicos, a eficácia da medida acaba, muitas vezes, dependendo dos agentes e órgãos que, ao invés de acolherem a vítima, promovem uma segunda forma de violência”, diz.

Para o diretor da ONG All Out, movimento global em defesa dos direitos das pessoas LGBT, apesar das dificuldades, a criminalização da homofobia pelo STF foi um passo importante, que ajuda a pavimentar um caminho de avanços. “Não existe uma solução simples para garantir que a criminalização da LGBTfobia saia do papel, mas há algumas medidas importantes”, afirma Leandro Ramos.

Leia AQUI a matéria completa do G1 e confira os obstáculos encontrados pela pesquisa para aplicação da criminalização da homotransfobia. A reportagem é assinada Por Pedro Alves.